A Câmara Municipal de Anápolis realizará no nesta segunda-feira (18), às 19h, uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Cultura (PMC) 2025-2035, documento que estabelece metas, diretrizes e ações para o setor cultural nos próximos dez anos.
A audiência foi marcada após a retirada do projeto de lei do PMC durante sessão extraordinária realizada no dia 28 de julho. O objetivo é permitir que o texto seja revisado com o Conselho Municipal de Cultura e a participação da comunidade, antes de uma nova votação.
Aberto ao público, o evento reunirá representantes da Secretaria Municipal de Cultura, artistas, produtores e cidadãos interessados. Além de debater o texto do plano, que cria também o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), a audiência vai receber propostas e ajustes sugeridos pela população.
O PMC é essencial para que Anápolis possa aderir plenamente ao Sistema Nacional de Cultura, condição necessária para acessar recursos estaduais e federais, conforme a Lei Federal nº 14.835/2024. As metas incluem a criação de centros culturais, ampliação do acesso a cursos e eventos, incentivo à economia criativa e preservação do patrimônio histórico.
Mesmo já agendada, a audiência pública ganhou mais relevância após a reunião de terça-feira (12) entre a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura. No encontro, conselheiros contestaram a versão do PMC encaminhada à Câmara, alegando que contribuições enviadas não constavam no documento.
O secretário de Cultura, Rafael Pires, afirmou que documentos do processo teriam “sumido” do sistema eletrônico da prefeitura — acusação rebatida por membros do conselho e pela ex-gestora da pasta, que negou a possibilidade técnica de exclusão definitiva de arquivos.
O episódio aumentou a pressão por transparência e reforçou a expectativa em torno da audiência de segunda-feira (18).
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