Fundo de Cultura de Anápolis em debate: artistas criticam orçamento de R$ 724 mil para 2025

Orçamento reduzido, ausência de edital e falta de propostas concretas. Esses foram os principais pontos de tensão durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Anápolis, que discutiu o futuro do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Com previsão de apenas R$ 724 mil para 2025, o valor foi amplamente criticado por artistas, produtores culturais e conselheiros municipais, que denunciam o desmonte das políticas públicas do setor.

O montante foi definido ainda no ano passado, durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na própria Câmara Municipal, e herdado pela atual gestão sem alterações. A audiência, proposta pelo vereador José Fernandes, vice-presidente da Câmara, teve como objetivo debater os rumos do FMC. No entanto, o encontro se transformou em um palco de críticas à gestão atual e à anterior, especialmente após a inexistência de edital em 2024 e a falta de pagamento de 16 projetos aprovados em 2023, que só devem ser quitados este ano.

Críticas e frustração dominaram o debate

Durante o encontro, a classe artística questionou a condução das políticas culturais no município. A principal cobrança foi pela apresentação imediata de uma proposta de edital e de suplementação orçamentária, o que não aconteceu.

“Se o edital já está atrasado, por que não houve ainda uma tentativa de suplementação?”, questionou um dos representantes da comunidade cultural. Luiz Frageli, presidente do Conselho Municipal de Cultura, também criticou a falta de planejamento: “O que exatamente essa audiência pública vai discutir, se não temos nada concreto em mãos?”

Vereador admite orçamento engessado, mas promete articulação

Responsável por convocar a audiência, o vereador José Fernandes reconheceu que os R$ 724 mil são insuficientes, mas afirmou que há abertura da Prefeitura para negociar um aumento.
“Hoje estamos engessados, mas vamos buscar suplementação. A gestão está sensível à causa”, declarou.

Ele também responsabilizou a gestão anterior pela ausência de edital em 2024 e garantiu que os pagamentos atrasados de 2023 devem ser regularizados pela administração atual.

Secretaria promete escuta prévia e anuncia criação de comissão tripartite

Representantes da secretaria de cultura, afirmou que o objetivo da audiência era ouvir a classe artística antes de apresentar qualquer proposta definitiva. Segundo a pasta, a elaboração do edital e da eventual suplementação será feita a partir das demandas apresentadas.

“Essa audiência tem caráter consultivo. Viemos escutar. A partir disso, vamos construir uma minuta com base nas demandas que foram trazidas aqui”, explicou o gerente de cultura Danilo Costa.

Para conduzir esse processo, foi criada uma comissão tripartite, formada por três representantes da Secretaria de Cultura, três do Conselho Municipal de Cultura e três do setor artístico de Anápolis. A comissão terá a tarefa de elaborar a minuta do próximo edital e discutir os caminhos para ampliação do orçamento de 2025.

Artistas denunciam desmonte e precarização da cultura

A professora de teatro Mar foi uma das vozes mais contundentes ao criticar a situação do setor cultural em Anápolis. “Saímos de R$ 2 milhões para R$ 724 mil. Isso não condiz com o tamanho do nosso mercado cultural. A gente vai passar o ano com sufoco, com artistas tendo que escolher entre pagar contas ou produzir arte”, afirmou.

Ela também criticou a transferência de responsabilidades para a sociedade civil, sem o devido suporte financeiro.

Outro representante, Almir, fez um cálculo simbólico que escancarou a precariedade: “estamos falando aí de R$ 700 mil para o Fundo Municipal de Cultura, R$ 700 mil dividido por 10, olha que o ano tem 12 meses, dá R$ 70 mil, R$ 70 mil dividido por 10 vai dar R$ 7 mil. R$ 7 mil por projeto não sustenta a diversidade cultural de uma cidade. Com isso, não dá para manter espaços, realizar festivais ou produzir obras audiovisuais.”

Ele ainda destacou a desproporcionalidade dos valores: “A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem mais de R$ 2,3 bilhões. Se destinássemos apenas 5% disso à cultura, seriam R$ 115 milhões. Estamos falando de R$ 724 mil. Isso é inviável.”

Histórico revela avanço interrompido

Criado em 2011, o Fundo Municipal de Cultura de Anápolis passou por diversas fases de expansão, especialmente entre 2017 e 2023, com editais anuais e aumento dos valores destinados. Em 2022, o fundo chegou a contar com R$ 2 milhões, divididos entre editais de Linguagens e Eventos. A interrupção em 2024 e a redução prevista para 2025 representam, para muitos, um retrocesso nas políticas culturais da cidade.