Rápidas Projetos de Lei
Prefeito Márcio Corrêa envia dois projetos à Câmara de Anápolis para abertura imediata de empresas
o objetivo é o crescimento econômico e oportunidades de empregos
25/03/2025 18h57 Atualizada há 1 ano
Por: Victor Santos
(Foto:Allyne Laís/Câmara Municipal)

O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, esteve na tarde desta terça-feira (25)de março ,na Câmara Municipal de Anápolis e  apresentou dois projetos de lei  para simplificar processos empresariais e de construção civil, visando facilitar investimentos e gerar empregos.

 O primeiro projeto sugere a criação de um alvará simplificado, permitindo a abertura imediata de empresas, com prazo de seis meses para a entrega de documentos. Isso beneficia cerca de 900 atividades econômicas. 

O segundo projeto propõe a concessão imediata de alvará de construção para obras de até 210 metros quadrados, desde que um técnico apresente uma autodeclaração e a documentação necessária em 90 dias.
 A presidente da Câmara, Andreia Rezende (Avante), ressaltou que essas medidas são esperadas pelo setor produtivo e podem garantir mais empregos. 

Corrêa destacou que a burocracia excessiva prejudica o crescimento econômico e que a proposta muda a fiscalização para confiar nos empresários. 
Os projetos agora aguardam análise e votação na Câmara antes da sanção do prefeito.