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Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal 27/03/2026 - 14h16
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara 27/03/2026 - 13h11
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara 27/03/2026 - 12h08
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre
Economia 27/03/2026 - 11h04
Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre No mesmo período do ano passado, taxa era de 6,8%
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara 27/03/2026 - 09h52
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara 27/03/2026 - 08h47
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
Câmara 26/03/2026 - 23h01
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado
Câmara 26/03/2026 - 21h55
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe
Câmara 26/03/2026 - 17h35
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara 26/03/2026 - 16h30
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Saúde realiza mutirão de DIU para ampliar acesso ao planejamento reprodutivo
Goiás 26/03/2026 - 15h25
Saúde realiza mutirão de DIU para ampliar acesso ao planejamento reprodutivo Ação da SES fortalece autonomia feminina e qualifica atendimento na Atenção Primária com métodos contraceptivos seguros e gratuitos via SUS
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara 26/03/2026 - 14h22
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara 26/03/2026 - 13h16
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prévia da inflação de março fica em 0,44%, pressionada por alimentos
Economia 26/03/2026 - 12h10
Prévia da inflação de março fica em 0,44%, pressionada por alimentos Em 12 meses, IPCA-15 acumula 3,9%, dentro da meta do governo
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara 26/03/2026 - 11h05
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal