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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Câmara 11/11/2025 - 09h32 Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara 11/11/2025 - 08h25 Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
Câmara 11/11/2025 - 00h40 Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Câmara 10/11/2025 - 23h37 Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara 10/11/2025 - 22h31 Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Câmara 10/11/2025 - 21h28 Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Câmara 10/11/2025 - 20h22 Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Câmara 10/11/2025 - 19h16 Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Câmara 10/11/2025 - 18h10 Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Câmara 10/11/2025 - 17h09 Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara 10/11/2025 - 16h01 Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara 10/11/2025 - 13h40 Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Câmara 10/11/2025 - 11h30 Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara 10/11/2025 - 10h28 Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara 10/11/2025 - 09h23 Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite