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Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 16h45 Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 15h41 Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara 19/03/2026 - 12h27 Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara 19/03/2026 - 11h23 Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara 18/03/2026 - 16h58 Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara 18/03/2026 - 15h53 Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara 18/03/2026 - 14h45 Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara 18/03/2026 - 12h35 Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara 18/03/2026 - 04h55 Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara 18/03/2026 - 03h45 Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara 18/03/2026 - 02h40 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara 18/03/2026 - 01h36 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara 18/03/2026 - 00h33 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara 17/03/2026 - 14h45 Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Câmara 17/03/2026 - 11h32 Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas