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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Câmara 06/02/2026 - 22h16 Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Câmara 06/02/2026 - 21h08 Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Câmara 06/02/2026 - 18h56 Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
Câmara 06/02/2026 - 17h50 Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
Câmara 06/02/2026 - 14h36 CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara 05/02/2026 - 22h20 Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara 05/02/2026 - 21h18 Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara 05/02/2026 - 15h47 Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara 05/02/2026 - 14h41 Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara 05/02/2026 - 13h33 Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara 05/02/2026 - 11h16 Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção
Câmara 04/02/2026 - 23h10 Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara 04/02/2026 - 10h11 Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 01h25 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Câmara 03/02/2026 - 22h12 Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado