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Justiça

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Justiça 16/12/2025 - 08h46 STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Justiça 14/12/2025 - 17h25 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
Justiça 13/12/2025 - 10h55 Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
Denunciados por atentado à bomba em Brasília podem se tornar réus
Justiça 12/12/2025 - 23h55 Denunciados por atentado à bomba em Brasília podem se tornar réus Primeira Turma do STF analisa denúncia da PGR
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
Justiça 12/12/2025 - 11h57 STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 16h27 STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 10h35 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 13h27 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 16h31 Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
Justiça 03/12/2025 - 11h49 Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 03/12/2025 - 11h48 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
Justiça 03/12/2025 - 11h48 Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça 03/12/2025 - 11h47 Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Justiça 03/12/2025 - 11h47 MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Fim de linha: Processo contra Bolsonaro e réus chega ao fim; início das penas podem acontecer a qualquer momento
Condenados 25/11/2025 - 15h56 Fim de linha: Processo contra Bolsonaro e réus chega ao fim; início das penas podem acontecer a qualquer momento Alexandre de Moraes já pode determinar o início da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos, e do ex-ministro Anderson Torres