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Senado Federal

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã
Senado Federal 18/03/2026 - 20h13 CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal 18/03/2026 - 13h43 MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE
Senado Federal 17/03/2026 - 21h16 Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal 17/03/2026 - 19h05 CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
Senado Federal 17/03/2026 - 15h54 CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal 17/03/2026 - 10h29 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 17/03/2026 - 10h29 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...
Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home...
Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto...
CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025 , que...
Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ...
Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ...
Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ
Senado Federal 17/03/2026 - 10h28 Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição,...