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Câmara dos Deputados

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
Câmara 22/09/2025 - 21h46 Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Câmara 22/09/2025 - 20h43 Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
Câmara 22/09/2025 - 16h22 Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Câmara 22/09/2025 - 15h11 Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
Câmara 22/09/2025 - 13h01 Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara 19/09/2025 - 20h57 Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara 19/09/2025 - 18h45 Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara 12/09/2025 - 10h55 Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara 12/09/2025 - 09h52 Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 11/09/2025 - 21h57 Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara 11/09/2025 - 15h27 Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Câmara 11/09/2025 - 13h10 Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista
Câmara 11/09/2025 - 12h08 Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...
CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira
Câmara 11/09/2025 - 09h55 CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Câmara 10/09/2025 - 23h06 Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados