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Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Câmara 04/09/2025 - 20h35 Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Câmara 04/09/2025 - 19h34 Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara 04/09/2025 - 14h07 Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara 04/09/2025 - 13h02 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara 04/09/2025 - 11h56 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara 04/09/2025 - 02h10 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara 04/09/2025 - 01h06 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara 04/09/2025 - 00h01 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Câmara 03/09/2025 - 20h49 Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara 03/09/2025 - 19h43 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Câmara 03/09/2025 - 17h31 Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 16h29 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 15h22 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara 03/09/2025 - 14h13 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara 03/09/2025 - 13h07 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade