Bolsonaro recebe tornozeleira e sofre cerco do STF em investigação sobre tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi obrigado, nesta sexta-feira (18), a usar tornozeleira eletrônica por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi aplicada após a Polícia Federal cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele, em Brasília. Durante a operação, foram apreendidos cerca de US$ 14 mil em espécie em sua residência.

Além da tornozeleira, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, de sair de casa entre 19h e 6h, e de manter contato com outros réus, diplomatas e embaixadores. Ele também não poderá deixar a comarca do Distrito Federal. A imposição das medidas ocorre no contexto da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que tentaram impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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As restrições integram a Petição n.º 14129 e foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Em fevereiro de 2024, Bolsonaro já havia tido o passaporte apreendido, também por decisão da Corte.

Defesa contesta e PL reage com nota

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” a imposição das novas medidas cautelares. Em nota, os advogados destacaram que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações judiciais e prometeram se manifestar judicialmente após conhecer o conteúdo integral da decisão.

O Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro, também se posicionou contra a operação. Em nota assinada por seu presidente, Valdemar Costa Neto, o partido afirmou que o ex-presidente “sempre esteve à disposição das autoridades” e classificou a ação como excessiva.

Investigação envolve tentativa de golpe e desvio de bens públicos

Bolsonaro é investigado por suspeita de envolvimento em uma série de episódios ligados à tentativa de ruptura institucional. Um deles é a chamada “minuta do golpe”, que previa intervenção militar e estado de sítio. O documento foi encontrado com o ex-ministro Anderson Torres e no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente.

Outras frentes apuram seu suposto envolvimento no plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra Lula, Alckmin e Moraes. O ex-presidente também é acusado de promover fake news sobre as urnas eletrônicas e de ordenar a produção de relatórios fraudulentos sobre o sistema eleitoral.

Além disso, é réu por apropriação indevida de joias dadas por governos estrangeiros — algumas delas, segundo as investigações, teriam sido vendidas no exterior. O STF classifica a prática como crime de peculato.