Quase um terço dos cuidadores ainda usa palmadas e beliscões em crianças de até 6 anos

Apesar da existência da Lei da Palmada desde 2014, que proíbe qualquer forma de castigo físico contra crianças e adolescentes, 29% dos cuidadores de crianças de até 6 anos no Brasil admitem recorrer à violência para impor disciplina. A constatação faz parte do levantamento Panorama da Primeira Infância, divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Instituto Datafolha.

A pesquisa mostra ainda que 13% afirmam usar esses métodos com frequência e 17% acreditam que palmadas, beliscões e apertos são estratégias eficazes de educação. Ou seja, 12% aplicam violência mesmo reconhecendo que não é eficiente.

Lei Menino Bernardo ainda é desrespeitada

A Lei 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, proíbe castigos físicos e tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. O nome da lei homenageia Bernardo Boldrini, menino de 11 anos morto pelo pai e pela madrasta em 2014, no Rio Grande do Sul.

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Pela norma, quem agride pode ser advertido e encaminhado a programas de orientação. Mesmo assim, o levantamento revela que a violência ainda é naturalizada no ambiente doméstico.

“A gente é o país do ‘eu apanhei e estou aqui’, que acha que criança é inferior e que quem educa é só a família”, afirmou Mariana Luz, diretora-executiva da Fundação, em entrevista à Agência Brasil.

Impactos emocionais e culturais

A pesquisa identificou que 14% dos cuidadores gritam ou brigam com as crianças, comportamento que também interfere negativamente no desenvolvimento. Mesmo com as advertências da ciência, 40% dos que admitem agredir acreditam que isso ensina respeito à autoridade. Outros 33% reconhecem que a violência gera agressividade e 21% admitem que a criança desenvolve baixa autoestima e falta de confiança.

“Violência é um detrator direto do desenvolvimento”, alerta Mariana Luz, ao lembrar que nenhuma forma de agressão é inofensiva.

Desconhecimento sobre a importância da primeira infância

Outro dado que preocupa é que 84% dos entrevistados não sabem que a primeira infância é a fase mais importante da vida e apenas 2% souberam identificar corretamente o período — do nascimento até os seis anos.

De acordo com Mariana, é nessa fase que 90% das conexões cerebrais são formadas e que o cérebro realiza 1 milhão de sinapses por segundo. O desconhecimento, segundo ela, compromete políticas públicas e práticas familiares.

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“Todos os picos do desenvolvimento físico, motor, cognitivo e socioemocional acontecem nos primeiros seis anos”, explicou.

Brincar e conversar ainda não são prioridade

Apesar de os métodos positivos de disciplina estarem entre os mais citados — como conversar e explicar (96%) e acalmar e retirar a criança da situação (93%) — a prática mais valorizada pelos entrevistados foi “ensinar a respeitar os mais velhos” (96%), superando o brincar (63%) e a frequência em creches (81%).

“A brincadeira é o eixo principal da aprendizagem na primeira infância”, explica a diretora, lembrando que educação infantil não pode ser baseada apenas em repetição ou disciplina rígida.

Exposição excessiva às telas também preocupa

A pesquisa apontou que crianças de até 6 anos passam, em média, duas horas por dia em frente a telas, como celular, TV e tablet. Em 40% dos casos, o tempo varia de duas a três horas, acima do limite recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que sugere zero telas até os 2 anos e no máximo uma hora por dia entre 2 e 5 anos, sempre com supervisão.

Mariana Luz sugere que, quando possível, as crianças sejam incluídas na rotina doméstica como alternativa à exposição passiva, e reforça a necessidade de cobrança ao Estado pela oferta de creches.

“A responsabilidade dessa criança, pela Constituição, é minha, sua, da família e do Estado.”

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é obrigação do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos.