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Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal 04/12/2025 - 01h20 Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal 04/12/2025 - 00h18 Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
Senado Federal 03/12/2025 - 23h11 Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
Senado Federal 03/12/2025 - 20h55 Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Senado Federal 03/12/2025 - 17h37 Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal 03/12/2025 - 14h21 CCJ aprova regras para testamento de emergência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal 03/12/2025 - 12h12 Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Site reúne informações para cidadão acompanhar emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 Site reúne informações para cidadão acompanhar emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lançou nesta segunda-feira (1º) uma série de conteúdos sobre emendas parlamentares, concentrados em u...
Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos em massa
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos em massa O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levara...
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...
Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...
CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
Senado Federal 03/12/2025 - 11h49 Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...