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Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal 24/09/2025 - 19h40 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal 24/09/2025 - 18h37 Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal 24/09/2025 - 14h05 Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal 24/09/2025 - 13h00 Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Senado Federal 24/09/2025 - 11h58 Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
Senado Federal 23/09/2025 - 19h31 Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Senado Federal 23/09/2025 - 16h11 Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Senado Federal 23/09/2025 - 01h00 Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...
Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde
Senado Federal 22/09/2025 - 23h56 Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id...
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
Senado Federal 22/09/2025 - 19h37 Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...
Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça
Senado Federal 22/09/2025 - 17h26 Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...
Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça
Senado Federal 22/09/2025 - 11h56 Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...
CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal 22/09/2025 - 10h51 CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal 19/09/2025 - 23h05 Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 19/09/2025 - 22h00 Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...