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Senado Federal

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal 19/09/2025 - 19h52 Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal 19/09/2025 - 17h41 Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
Senado Federal 11/09/2025 - 23h01 CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF
Senado Federal 11/09/2025 - 20h51 Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
Senado Federal 10/09/2025 - 22h00 Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...
Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil
Senado Federal 09/09/2025 - 23h05 Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço
Senado Federal 09/09/2025 - 22h01 CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...
CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários
Senado Federal 09/09/2025 - 19h50 CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia
Senado Federal 09/09/2025 - 18h46 Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal 09/09/2025 - 13h21 Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal 09/09/2025 - 12h16 Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal 09/09/2025 - 00h20 Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos
Senado Federal 08/09/2025 - 20h03 Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça
Senado Federal 08/09/2025 - 18h56 CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 16h45 Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...