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Senado Federal

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores
Senado Federal 11/08/2025 - 20h09 Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal 11/08/2025 - 11h26 Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal 11/08/2025 - 09h16 Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra
Senado Federal 08/08/2025 - 17h17 Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal 08/08/2025 - 16h12 Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal 08/08/2025 - 09h42 Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein
Senado Federal 07/08/2025 - 21h46 Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein O Senado ratificou nesta quinta-feira (7) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. O acordo — que foi assinado em Manama, ...
Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima
Senado Federal 07/08/2025 - 18h30 Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a se...
Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia
Senado Federal 07/08/2025 - 17h16 Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de tran...
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal 07/08/2025 - 15h09 Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 12h55 Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Em cúpula, parlamentares alinham estratégias para a COP 30
Senado Federal 06/08/2025 - 22h51 Em cúpula, parlamentares alinham estratégias para a COP 30 A menos de cem dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de nov...
Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares
Senado Federal 06/08/2025 - 21h47 Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares Os orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das comissões...
Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13)
Senado Federal 06/08/2025 - 20h41 Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre a indicação de quatro diretores para as agências nacionais ...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 14h55 Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...