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Senado Federal

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS
Senado Federal 01/08/2025 - 22h11 CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
Senado Federal 01/08/2025 - 20h00 Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...
CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada
Senado Federal 01/08/2025 - 16h48 CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal 01/08/2025 - 13h30 Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal 01/08/2025 - 12h27 CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal 31/07/2025 - 22h21 Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal 31/07/2025 - 20h13 Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal 31/07/2025 - 14h47 Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal 31/07/2025 - 13h42 Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 22h25 Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal 29/07/2025 - 21h23 Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal 29/07/2025 - 14h48 Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal 29/07/2025 - 13h43 Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
Senado Federal 28/07/2025 - 16h03 Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal 28/07/2025 - 14h58 Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...