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Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Câmara 31/07/2025 - 15h54 Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara 31/07/2025 - 10h27 Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara 31/07/2025 - 09h23 Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Câmara 30/07/2025 - 22h32 Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Câmara 30/07/2025 - 16h54 Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
Câmara 30/07/2025 - 15h48 Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara 30/07/2025 - 13h35 Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara 30/07/2025 - 11h26 Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
Câmara 29/07/2025 - 19h09 Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
Câmara 29/07/2025 - 16h55 Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Câmara 29/07/2025 - 15h51 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara 29/07/2025 - 12h38 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara 29/07/2025 - 09h23 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
Câmara 28/07/2025 - 19h17 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara 28/07/2025 - 17h05 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação