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Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
Câmara 23/07/2025 - 21h19 Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara 23/07/2025 - 15h50 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara 23/07/2025 - 14h48 Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara 23/07/2025 - 11h30 Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Câmara 22/07/2025 - 18h10 Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara 22/07/2025 - 17h06 Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara 22/07/2025 - 16h03 Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara 21/07/2025 - 22h41 Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara 21/07/2025 - 21h35 Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Câmara 18/07/2025 - 19h56 Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Câmara 18/07/2025 - 18h51 Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce
Câmara 18/07/2025 - 16h41 Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Câmara 18/07/2025 - 14h32 Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Câmara 18/07/2025 - 12h21 Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara 18/07/2025 - 10h10 Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto