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Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 28/07/2025 - 13h51 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara 28/07/2025 - 09h30 Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
Câmara 25/07/2025 - 23h10 Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara 25/07/2025 - 22h06 Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara 25/07/2025 - 21h02 Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara 25/07/2025 - 19h55 Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara 25/07/2025 - 12h22 Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Câmara 24/07/2025 - 22h15 Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
Câmara 24/07/2025 - 19h01 Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara 24/07/2025 - 16h51 Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara 24/07/2025 - 15h47 Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara 24/07/2025 - 13h39 Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara 24/07/2025 - 12h32 Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo
Câmara 23/07/2025 - 23h30 Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
Câmara 23/07/2025 - 22h27 Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados