
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.
Segundo Waller, os recursos para a devolução virão do Tesouro Nacional, que poderá antecipar os pagamentos. Posteriormente, os valores bloqueados de entidades investigadas serão transferidos ao governo. Mais de R$ 1 bilhão já estão disponíveis, e outros R$ 2,5 bilhões estão sob pedido de bloqueio judicial feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou o presidente do INSS. Ele destacou ainda que o cronograma oficial de pagamento será divulgado em breve.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que os pagamentos serão feitos independentemente da liberação dos valores solicitados pela AGU, diante da complexidade e demora na venda de bens apreendidos das entidades envolvidas.
Apesar das incertezas sobre o montante total a ser devolvido, Waller afirmou que o valor será menor que os R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025 — número que inclui também os descontos autorizados. O valor médio mensal de descontos não autorizados gira em torno de R$ 48, e os casos mais recentes se concentram nos últimos dois anos.
O INSS notificou cerca de 9 milhões de segurados por meio do aplicativo Meu INSS, para que informem se autorizaram os descontos. Quem não tem acesso à internet poderá procurar uma das 4,7 mil agências dos Correios habilitadas para o atendimento.
A reunião desta terça não teve deliberações, já que os representantes das entidades investigadas foram afastados preventivamente e ainda não foram substituídos. A expectativa é que novos conselheiros sejam definidos para o próximo encontro, previsto para junho.
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